A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre está recebendo inscrições de pessoas jurídicas interessadas em ocupar espaços da Usina do Gasômetro por períodos determinados. O chamamento público foi divulgado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (24) e as inscrições estão abertas de 26 de março até as 18h de 30 de junho de 2026.
Os locais disponíveis para ocupação são a nave principal, o mezanino, a entrada principal e o Teatro Elis Regina. A nave principal possui capacidade para 380 pessoas, o mezanino pode receber 80 pessoas e o Teatro Elis Regina tem capacidade para 146 lugares. Já a entrada principal é destinada à recepção e circulação.
Podem participar pessoas jurídicas com experiência em projetos artístico-culturais, econômicos e turísticos, com atuação reconhecida em gestão de eventos e desenvolvimento de projetos.
Como funciona a inscrição
Cada inscrição deve conter uma proposta individual, apresentando um projeto detalhado, plano de trabalho, orçamento, documentos da pessoa jurídica e material que comprove a capacidade de execução. Os projetos podem abranger diversos temas, como arte, inovação, meio ambiente, diversidade, entre outros.
A seleção ocorrerá em duas etapas: homologação documental e avaliação de mérito por uma comissão da Secretaria Municipal da Cultura. Os projetos serão avaliados com base em critérios como relevância cultural, inovação, impacto econômico, sustentabilidade, acessibilidade e capacidade de gestão.
Os espaços não poderão ser ocupados por mais de 90 dias consecutivos e a ocupação não poderá ultrapassar 31 de julho de 2026.
Regras de ocupação
O edital permite a venda de produtos relacionados ao projeto ou à comunidade local, desde que estejam em conformidade com as normas sanitárias e fiscais. Por outro lado, são proibidas manifestações políticas, cultos religiosos e alterações estruturais no prédio sem autorização.
O regulamento completo está disponível no site da Prefeitura de Porto Alegre, por e-mail ou na Casa da Música, localizada na Rua da República, 635, na Cidade Baixa. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone (51) 3289-8173.
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