A Justiça Federal, por meio da 9ª Vara em Porto Alegre, determinou que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) deve recuperar o sistema de drenagem da alça de acesso à BR-448, nas proximidades da Arena do Grêmio, localizada no bairro Humaitá, em um prazo de 90 dias.
Essa determinação foi proferida na última segunda-feira, dia 4, e atendeu parcialmente à solicitação feita pela PGM (Procuradoria-Geral do Município) em uma ação judicial iniciada no ano de 2023.
Segundo informações da Prefeitura de Porto Alegre, durante a execução das obras, o Dnit bloqueou o canal de drenagem que possuía dimensões de oito metros de largura por um metro de profundidade. Este canal foi substituído por uma tubulação com apenas 60 centímetros de diâmetro.
A decisão judicial estabelece que o Departamento deverá retirar tanto a tubulação quanto o aterro e refazer a vala destinada ao escoamento das águas, assegurando assim a recuperação da capacidade de drenagem na área afetada.
“O Juízo reconheceu a falha do Dnit em restaurar as condições originais do canal após a conclusão das obras, o que prejudicou a eficiência da drenagem na região”, declarou André Marino Alves, procurador-chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente.
Por outro lado, os pedidos para que houvesse condenação por danos ambientais e morais coletivos não foram acatados. A decisão pode ser recorrida.
O post sobre a ordem da Justiça Federal para que o Dnit reponha o sistema de drenagem na alça de acesso da BR-448 foi publicado primeiramente no portal Agora RS.