Organização criminosa desviou mais de 1 milhão de litros de álcool etílico hidratado, causando prejuízo ao fisco.
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, apresentou denúncia contra sete empresários acusados de formarem uma organização criminosa para promover fraudes na comercialização e transporte de combustíveis, resultando no desvio de mais de 1 milhão de litros de álcool etílico hidratado.
A denúncia, fundamentada em investigações da Delegacia Fazendária e da Sefaz/MT, aponta que o grupo atuava com o objetivo de sonegar ICMS, prejudicando a arrecadação tributária estadual.
Os denunciados
Entre os acusados estão:
- Maurício Ali de Paula (líder do grupo);
- Joaquim Crisóstomo de Paula;
- Renata Casanova;
- Claudyson Martins Alves (Kaká);
- Giovani Dadalt Crespani;
- Rubens Carlos Pozzetti, administrador da Transportadora WR Comércio de Combustível Ltda (atualmente J.M Comércio de Petróleo Ltda);
- Edward Silva (Mineiro), gerente de transportes da Magika Transportes.
Modus operandi
De acordo com a denúncia, o esquema consistia em utilizar empresas vinculadas ao transporte e à comercialização de combustíveis para desviar cargas de álcool hidratado destinadas a operações interestaduais. Essas cargas eram comercializadas clandestinamente dentro do Estado de Mato Grosso, com alíquotas tributárias mais altas, sem o devido recolhimento de impostos.
As operações interestaduais possuem alíquota de 12% de ICMS, enquanto as internas são tributadas em 25%, conforme explicou o MPE. O grupo simulava essas operações, entregando produtos similares adquiridos de forma clandestina, para manter o esquema oculto.
Impactos e indícios
O MPE apurou que mais de 1.025.904 litros de álcool etílico hidratado foram desviados e comercializados irregularmente, causando um grande impacto no mercado abastecedor de combustíveis. O grupo também utilizava seus próprios postos de revenda para armazenar e distribuir o produto clandestinamente.
Consequências
A denúncia detalha que a atuação criminosa ultrapassava os limites do Estado de Mato Grosso, envolvendo empresas de São Paulo, como a Boom Petro Distribuidora de Derivados Petróleo e Álcool Ltda. O Ministério Público ressalta que o esquema provocou desequilíbrio no setor de combustíveis, além de prejuízos à arrecadação tributária.
Agora, os acusados enfrentarão a Justiça pelos crimes cometidos contra a ordem tributária e econômica, podendo responder por formação de organização criminosa e fraudes fiscais.