A Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada em 2024 para combater um esquema de fraudes na produção de leite e seus derivados, alcançou a fase de condenação judicial. Quinze indivíduos foram sentenciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) a penas que variam entre 1 ano e 6 meses a 13 anos e 4 meses de prisão, sendo acusados de associação criminosa e adulteração de produtos alimentares.
As investigações realizadas pelo MP-RS revelaram a adulteração de produtos como leite UHT, leite em pó, compostos lácteos, soro e outros derivados em uma fábrica situada em Taquara, no Vale do Paranhana. As evidências mostraram que substâncias como soda cáustica e água oxigenada eram empregadas para disfarçar alterações nos produtos comercializados.
Além disso, os envolvidos reutilizavam mercadorias vencidas e impróprias para consumo, mantinham depósitos clandestinos e utilizavam registros paralelos para esconder irregularidades detectadas pela fiscalização sanitária. Alguns colaboradores obtiveram benefícios conforme acordos de colaboração premiada estabelecidos na sentença.
Investigação
A ação conhecida como Operação Leite Compen$ado 13 representou um retorno das iniciativas do MP-RS contra fraudes no setor leiteiro após um intervalo superior a sete anos desde a fase anterior. Durante essa operação, mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram executados tanto no Rio Grande do Sul quanto em São Paulo.
As investigações revelaram diversas irregularidades, incluindo o uso de soda cáustica e peróxido de hidrogênio com o intuito de diminuir artificialmente a acidez de matérias-primas deterioradas, além da reindustrialização de produtos vencidos e da adição de substâncias não autorizadas. Mais de 800 toneladas de mercadorias foram encontradas armazenadas em depósitos clandestinos.
Esses elementos forneceram fundamento para a denúncia apresentada pelo MP-RS e para as condenações reconhecidas pela Justiça. A investigação foi liderada pelos promotores Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
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