Na última segunda-feira (8), um encontro reunindo empreendedores, consultores e especialistas do setor ambiental aconteceu durante o Diálogos Fepam. O foco da reunião foi esclarecer a aplicação da Diretriz Técnica 19/2026, que foi lançada pelo governo estadual através da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Este documento oferece diretrizes e critérios para projetos situados em regiões vulneráveis a inundações, enxurradas e alagamentos.
O evento foi realizado no auditório do Caff (Centro Administrativo Fernando Ferrari), localizado em Porto Alegre.
A criação da Diretriz Técnica 19/2026 se deu a partir das lições aprendidas com os eventos climáticos severos que afetaram o Rio Grande do Sul nos últimos anos, com destaque para as enchentes ocorridas em 2024.
Essa normativa define critérios para a avaliação de vulnerabilidades, a análise de riscos e a implementação de medidas de mitigação e contingência em projetos localizados em áreas propensas a inundações. Segundo o governo estadual, o intuito é aumentar a segurança ambiental, minimizar impactos potenciais e fortalecer a capacidade de resposta a futuras situações extremas.
“Nosso objetivo não é barrar a instalação ou operação de empreendimentos em locais vulneráveis. O que pretendemos é garantir que essas atividades estejam aptas a enfrentar eventos adversos, adotando medidas preventivas, de mitigação e resposta que protejam as pessoas, o meio ambiente e as próprias operações”, afirmou Fabiani Vitt, chefe do Decont (Departamento de Licenciamento e Controle) da Fepam.
O encontro contou com a presença do secretário-adjunto da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), Marcelo Camardelli; do diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter; e do analista ambiental Fernando Borges.
As autoridades enfatizaram a relevância de integrar a gestão dos riscos climáticos nos procedimentos de licenciamento ambiental.
Além disso, os profissionais abordaram os aspectos principais da diretriz, incluindo os critérios para avaliação dos empreendimentos e as ações preventivas que podem ser implementadas para mitigar riscos ambientais e operacionais.
Dessa forma, a diretriz visa incluir uma gestão efetiva dos riscos no planejamento dos projetos sem comprometer as atividades econômicas nas áreas suscetíveis aos fenômenos climáticos.
Entre os tópicos discutidos estavam também a identificação das vulnerabilidades, a criação de planos de contingência, o monitoramento das condições hidrológicas, além da definição de níveis de alerta e intervenções de engenharia voltadas à redução dos riscos ambientais durante inundações.
Plano de contingência
Na segunda parte do evento, Bruna Dalt compartilhou um estudo de caso sobre como elaborar e implementar um plano de contingência para lidar com eventos climáticos extremos.
A apresentação trouxe experiências práticas e ações adotadas pela empresa após os desastres ocorridos em 2023 e 2024, demonstrando estratégias focadas na melhoria da resiliência e na capacidade de resposta em situações emergenciais.
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