A Prefeitura de Porto Alegre oficializou o resultado da licitação referente à PPP (parceria público-privada) da Usina do Gasômetro. A vencedora do certame foi a empresa Impacto Vento Norte Produções Técnicas, que ficará responsável pela administração do local por um período de 20 anos.
O próximo passo será a convocação da empresa para a assinatura do contrato de PPP, que está agendada para ocorrer em até 60 dias. Essa homologação aconteceu após a fase de habilitação, que ainda estava pendente no momento em que a Impacto Vento Norte apresentou a proposta mais vantajosa na abertura das ofertas, realizada em 28 de julho.
A proposta aprovada inclui uma contraprestação pública, que é o pagamento feito pelo governo a uma entidade privada, no valor de R$ 1.447.500 trimestrais. Segundo informações da prefeitura, esse montante representa uma redução de 3,9% em comparação ao teto estabelecido no edital, resultando em uma economia estimada de R$ 236 mil anualmente e R$ 4,7 milhões ao longo das duas décadas.
A administração privada terá a possibilidade de gerar receitas por meio de eventos, exposições, espetáculos, oficinas e serviços gastronômicos. No entanto, o acesso às áreas comuns do complexo permanecerá gratuito para o público, incluindo banheiros, terraços e visitas ao Memorial da Usina, conforme declarado pela administração municipal.
Alterações na Usina do Gasômetro
As atividades culturais continuarão no edifício, com espaço para cinema, teatro, salas dedicadas à dança e exposições, além de um restaurante e cafeteria. Estão previstas mais de 100 datas por ano destinadas ao uso municipal para eventos e programações culturais.
Após o início oficial do contrato, a concessionária terá um prazo máximo de 24 meses para implementar as estruturas planejadas, que incluem mobiliário novo, sistema de segurança e adaptações técnicas no teatro e na sala de cinema.
O edital lançado em junho previa investimentos totais de R$ 12,9 milhões para a criação do centro cultural e um gasto anual estimado em R$ 7,8 milhões para operação e manutenção. Além disso, contemplava um aporte municipal na ordem de R$ 7,7 milhões durante a fase inicial de implantação.