A partir de 3 de setembro, a União Europeia suspenderá a autorização para o Brasil exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco. Essa decisão entra em vigor caso o governo brasileiro não atenda às exigências sanitárias estabelecidas até a data limite.
Os produtos afetados pela medida incluem carne bovina, carne de frango, ovos, mel, peixes e animais vivos destinados ao consumo alimentar.
Até que a nova regra comece a valer, as exportações continuarão normalmente.
O bloco europeu exige garantias adicionais relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária brasileira.
Antimicrobianos são fármacos utilizados para combater microrganismos, como bactérias e vírus. No contexto da criação de animais, eles podem ser empregados tanto no tratamento de doenças quanto como agentes que melhoram o desempenho dos animais.
A União Europeia impõe restrições específicas a substâncias que também são cruciais para tratamentos médicos em humanos. Essa medida visa minimizar o risco de resistência antimicrobiana, uma situação em que os microrganismos tornam-se imunes aos medicamentos disponíveis.
O que está em discussão?
A decisão da União Europeia não implica, necessariamente, que a carne proveniente do Brasil esteja contaminada.
A questão central é regulatória. O bloco europeu requer rastreabilidade, certificação e documentação que comprovem o uso das substâncias ao longo da cadeia produtiva.
Entre os compostos mencionados estão virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
As autoridades europeias acreditam que o Brasil ainda não demonstrou adequadamente que esses compostos deixaram de ser utilizados em toda a cadeia produtiva destinada à exportação.
Impacto para o Brasil
A União Europeia representa um dos principais destinos para as proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco se destaca como um dos maiores compradores em termos de valor das exportações.
Por outro lado, países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai continuam autorizados a realizar suas exportações normalmente para o mercado europeu.
Para reingressar na lista de países autorizados, o Brasil precisará comprovar que cumpre rigorosamente todas as normas europeias durante todo o ciclo de vida dos animais destinados à exportação.
O governo brasileiro defende que possui um sistema sanitário sólido e reconhecido mundialmente.
Organizações do agronegócio afirmam estar colaborando com o Ministério da Agricultura para atender às demandas europeias antes do prazo estabelecido em setembro.