O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação sobre a possível onda de ataques a imagens religiosas católicas em diversas partes do Brasil.
Dino relatou ter recebido um número significativo de denúncias relacionadas a agressões contra imagens de santos, algumas ocorrendo em igrejas, desde que decidiu, no último domingo (27), permitir novamente a divulgação online de posts que criticavam um projeto para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
“Recebemos no Gabinete informações de várias regiões do Brasil, indicando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, destacou o magistrado.
No despacho emitido nesta quarta-feira, o ministro mencionou 11 casos registrados recentemente, abrangendo ataques a imagens católicas em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
“Portanto, temos um cenário bastante sério, com indícios de diversos crimes, como: ultraje ao culto na forma de vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por motivos religiosos; além de ameaças, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, enumerou o ministro.
Dino destacou que a atuação da PF é necessária “dada a repercussão interestadual, a urgência em manter uma repressão uniforme e a natureza evidente dos crimes contra os direitos humanos”.
Além disso, o ministro ordenou que a Procuradoria-Geral da República também se envolva na situação.
Entenda
Recentemente, Dino se viu no centro de uma controvérsia sobre uma suposta tentativa de destituir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Essa discussão ganhou destaque na semana anterior devido a análises que sugeriam que grupos associados ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro estavam planejando avançar com essa proposta caso ele fosse eleito.
O candidato negou qualquer intenção nesse sentido e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que derrubasse publicações que o ligassem a eventuais ataques contra Nossa Senhora Aparecida.
O ministro do TSE André Mendonça acatou o pedido e concedeu uma liminar para remover as postagens. No entanto, no dia seguinte, Dino aceitou um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão e revogou a decisão de Mendonça.
Flávio Bolsonaro então recorreu ao ministro Luiz Fux, responsável pela ação relacionada ao Marco Civil da Internet no STF. Fux decidiu suspender os efeitos da determinação de Dino e reestabelecer a ordem dada por Mendonça.
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