O delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionato, classificou a conduta do advogado Rodrigo Moreira Marinho como marcada por “ganância desproporcional e cegueira” no esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Marinho, que à época era conselheiro suplente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), foi preso durante a Operação Sepulcro Caiado, quando se apresentava como representante da própria OAB. Havia contra ele um mandado de prisão já expedido.
Versão do advogado
Em depoimento, Marinho afirmou que apenas emprestou seu token de acesso ao sistema processual eletrônico para o também advogado e “amigo de infância”, Wagner Vasconcelos. Segundo ele, a intenção era evitar a perda de prazos processuais.
O advogado declarou ainda que atua exclusivamente na área criminal, negou ter recebido valores ligados aos processos sob investigação e disse não conhecer a maioria dos envolvidos. Admitiu, porém, ter voltado a ter contato próximo com Wagner durante a pandemia e reconheceu que ceder o dispositivo com senha foi um ato de negligência.
Entendimento da polícia
Para o delegado Pablo Carneiro, a conduta foi mais grave do que simples descuido:
“Rodrigo, como advogado inscrito na OAB, sabia que o certificado digital é pessoal e intransferível. A justificativa de negligência não se sustenta. Ele aceitou conscientemente o risco de suas credenciais serem usadas em atividades ilícitas.”
Carneiro destacou que o fato de Marinho retomar a amizade com Wagner justamente no período em que o esquema se intensificou, somado ao uso de suas credenciais digitais e à atuação em nome de pessoas sem mandato válido, demonstra participação voluntária e consciente na organização criminosa.
O delegado também ressaltou que a alegação de que o advogado teria recebido apenas valores modestos, abaixo de R$ 5 mil, não o isenta:
“Isso apenas demonstra que sua participação pode ter sido motivada por uma ganância desproporcional ao risco assumido”, concluiu.
O esquema
Além de Rodrigo Marinho e Wagner Vasconcelos, foram indiciados outros cinco advogados — incluindo Melissa Vasconcelos de Moraes (esposa de Wagner), Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, João Miguel da Costa Neto e Denise Alonso.
O grupo contava ainda com o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho e com os empresários João Ricci Volpato (apontado como líder do esquema), sua mãe Luiza Rios Ricci Volpato e seu irmão Augusto Frederico Ricci Volpato.
Todos foram indiciados por organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.