A AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) está promovendo uma audiência pública nesta quarta-feira (25), às 10h30, para abordar os relatos de falta de diesel em diferentes regiões do Estado. O encontro ocorrerá na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa.
O debate surge em meio a uma controvérsia. Enquanto a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Petrobras afirmam que a produção e o fornecimento às distribuidoras estão normais, prefeituras, empresas e entidades do setor reportam restrições no abastecimento e dificuldades operacionais.
A questão central é identificar onde está ocorrendo o problema na cadeia produtiva. Se a produção e a entrega aos distribuidores estão acontecendo, a audiência busca esclarecer possíveis falhas na distribuição, retenções de produto ou atrasos nos repasses.
Mais de 140 municípios relatam problemas de abastecimento
O tema ganhou destaque no Estado após relatos de prefeituras do Rio Grande do Sul sobre a falta de diesel. Um levantamento da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) apontou que 142 prefeituras estão enfrentando problemas de abastecimento, afetando o transporte de pacientes, obras e outros serviços. Em algumas cidades, os horários do transporte coletivo foram reduzidos para preservar os estoques.
A crise chega em um momento crítico para a economia gaúcha, no período de colheita e com uma forte dependência do diesel para o funcionamento de máquinas, transporte de mercadorias e frete.
Participantes da audiência
Diversas entidades foram convidadas para participar da audiência, incluindo representantes da ANP, Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sulpetro, Sindipetro, Sindiliquida, Refap, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda, Procon RS, Famurs, Fiergs e Farsul.
O debate também abordará a possibilidade de redução do ICMS sobre o diesel, uma proposta que voltou a ser discutida diante do aumento do preço do petróleo e dos relatos de escassez no abastecimento.
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