A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que reajusta em 5,4% o subsídio mensal dos membros da carreira do magistério público estadual. Com 44 votos favoráveis, o PL 38/2026 foi aprovado por unanimidade no plenário.
O reajuste, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026, será aplicado sobre os níveis da carreira dos professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade.
O projeto abrange também professores e profissionais de educação contratados temporariamente, conforme a referência de subsídio prevista em lei. Estima-se que o impacto financeiro anual seja de R$ 424 milhões, de acordo com o governo.
Projeto está “preso” por projeto em regime de urgência
Apesar da aprovação, o projeto não poderá ser encaminhado imediatamente para sanção devido a outra proposta que trancou a pauta em regime de urgência. A redação final deverá ser votada na próxima terça-feira (31) para então seguir ao governador.
Na sessão, uma emenda do líder do governo, Frederico Antunes, foi aprovada, enquanto a emenda apresentada pela bancada do PT não foi votada após requerimento de preferência.
A oposição questionou o alcance real do reajuste. Deputados do PT e PSOL alegaram que parte dos profissionais da educação não receberá integralmente o índice, mas a base do governo afirmou que o Estado continuará cumprindo o piso nacional do magistério, como fez nos anos anteriores.
Este conteúdo foi originalmente publicado no site Agora RS.