Nesta quarta-feira (7), o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ligado ao MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), executou 25 mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura possíveis desvios superiores a R$ 5 milhões na gestão da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, localizada na Fronteira Oeste. No total, foram cumpridas 37 ações judiciais em 11 municípios de seis estados diferentes.
As operações ocorreram em diversas cidades, incluindo Uruguaiana e Porto Alegre; além disso, houve buscas em Balneário Camboriú, Santa Catarina; Curitiba, Almirante Tamandaré e Colombo, no Paraná; Goiânia, Goiás; São Paulo, Barueri e Santana de Parnaíba, também em São Paulo; e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Aproximadamente 100 agentes participaram das atividades.
Os crimes investigados incluem peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, falsificação documental e organização criminosa. Os alvos da investigação são gestores, empresários e administradores com vínculos contratuais com a instituição. Um total de 11 indivíduos está sendo investigado, incluindo ex-secretários. O MP-RS informou que não há indícios de pessoas sob investigação na atual administração municipal.
As diligências têm como objetivo coletar provas relacionadas a contratos, pagamentos e decisões administrativas que podem ter gerado danos à Santa Casa e afetado a utilização dos recursos destinados à saúde. Os eventos sob investigação se concentram principalmente entre os anos de 2019 e 2024.
Três frentes de investigação
Uma das linhas de investigação analisa contratos de consultoria e tecnologia firmados entre 2023 e 2024 que totalizam mais de R$ 5 milhões. O GAECO está buscando verificar a real necessidade desses serviços, a execução dos trabalhos contratados e se os valores pagos estão condizentes com as atividades realizadas.
Outra linha investiga potenciais conflitos de interesse na administração da Santa Casa. As investigações preliminares indicam que algumas empresas favorecidas por contratações e pagamentos estavam ligadas a pessoas que faziam parte da gestão ou que exerciam influência nas decisões administrativas e financeiras.
A terceira vertente examina contratos relacionados à prestação de serviços médicos para avaliar se os atendimentos registrados eram efetivamente realizados e se havia coerência entre os pagamentos realizados, as escalas de atendimento e os serviços prestados.
Análises técnicas realizadas pelo MP-RS revelaram um aumento significativo nas despesas com serviços terceirizados, que saltaram de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 13,7 milhões em 2024 — um crescimento impressionante de 356%. Os gastos com honorários médicos também apresentaram um incremento de 165% nesse mesmo período.
Durante a investigação, foram identificadas fragilidades nos controles internos da instituição, além da não localização de certos contratos e indícios de supressão de documentos essenciais para fiscalização e controle adequado.
O GAECO disponibilizou o número do WhatsApp (51) 99767-4240 e os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] para receber denúncias sobre possíveis irregularidades na Santa Casa.
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