O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi concedida após pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde e falta de condições para o retorno à prisão.
Conforme a decisão, a prisão domiciliar começará depois da alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde 13 de março para tratar pneumonia bacteriana.
Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para a domiciliar. Ao fim desse período, a manutenção do benefício deverá ser reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica.
A decisão também determina o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes ainda determinou que agentes da Polícia Militar do DF façam a segurança da residência para evitar fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes ligados à trama golpista. Antes da internação, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Ex-presidente deixa a UTI
Também nesta terça-feira (24), Bolsonaro deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital DF Star. Conforme boletim médico, ele apresentou melhora clínica, mas segue internado, sem previsão de alta.
O boletim aponta que o ex-presidente continua em antibioticoterapia endovenosa, com suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora.
Na segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia enviado ao Supremo parecer favorável à prisão domiciliar humanitária por motivos de saúde.
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