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  Tag: STF – Supremo Tribunal Federal

STF – Supremo Tribunal Federal

Economia

Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante férias de funcionários públicos

julho 15, 20260

O governador Eduardo Leite recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular uma decisão que assegurou aos servidores públicos ...

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Política

STF avalia futuro de Eduardo Bolsonaro em caso do tarifaço

junho 17, 20260

Na terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre a possível condenação do ex-deputado federal Eduardo ...

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Política

Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

junho 10, 20260

Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende propor novamente o nome do advogado Jorge Messias para uma p...

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Notícias

Lula estabelece novas diretrizes para a exclusão de conteúdos ilícitos nas redes sociais

maio 20, 20260

Nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de novas regulamentações para plataformas digitais no Brasi...

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Notícias

Lula institui diretrizes para que plataformas digitais eliminem material ilegal

maio 20, 20260

Nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação de novas exigências para as plataformas digitais brasileiras...

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Política

Moraes paralisa a implementação da Lei da Dosimetria até que o STF se pronuncie

maio 13, 20260

No último sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a aplicação da Lei da Dosimetria em re...

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Política

Nunes Marques assume a liderança do TSE em meio às eleições nacionais

maio 13, 20260

Nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques assume oficialmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade encarregada de ...

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Política

Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

abril 15, 20260

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o...

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Política

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Política

CPI do Crime Organizado descarta relatório conclusivo

abril 15, 20260

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada para o Crime Organizado não aprovou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB...

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Novidades

  • MPF solicita ao INSS a suspensão da obrigatoriedade de biometria para concessão de benefícios
  • Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante férias de funcionários públicos
  • Rio Grande do Sul oferece 4,9 mil oportunidades de trabalho, muitas sem necessidade de experiência prévia
  • Aumento temporário: teor de etanol na gasolina passa de 30% para 32% por meio ano
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