Nesta terça-feira (2), o governo dos Estados Unidos divulgou que irá implementar tarifas adicionais sobre produtos provenientes de 60 nações, incluindo o Brasil. A decisão é resultado de uma investigação que concluiu que esses países não conseguiram proibir ou fiscalizar adequadamente a importação de itens originados do trabalho forçado.
Os EUA definiram duas categorias de sobretaxação. Os países que já possuem alguma proibição parcial ou que se comprometeram formalmente a adotar normas por meio de acordos comerciais recíprocos, como União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador, enfrentarão uma tarifa extra de 10%.
Por outro lado, os demais países, incluindo Brasil, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido e Argentina, terão uma sobretaxa de 12,5%.
Segundo informações do G1, o Itamaraty estima que essas medidas poderão ser cumulativas caso sejam efetivamente aplicadas. Antes da implementação, a proposta deverá passar por uma consulta pública.
O relatório destacou que o Brasil ainda não possui uma proibição legal eficaz contra produtos fabricados em condições de trabalho forçado. Essa postura foi considerada irracional e prejudicial aos interesses comerciais dos EUA.
A decisão tem como base investigações relacionadas a práticas comerciais desleais previstas na Seção 301 da Lei de Comércio americana de 1974.
Esse mecanismo permite que os Estados Unidos analisem e tomem medidas retaliatórias contra países cujas práticas comerciais ou regulatórias contrariem os interesses norte-americanos.
Dessa forma, Trump busca reverter a anulação das tarifas emergenciais decidida pela Suprema Corte em fevereiro.
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