No Rio Grande do Sul, o Ministério Público (MP-RS) está investigando possíveis irregularidades relacionadas ao controle da jornada de trabalho na Câmara de Vereadores de Guaíba, situada na área metropolitana de Porto Alegre. A “Operação Ponto Cego” foi iniciada na terça-feira, dia 2, mas sua divulgação ocorreu apenas no dia seguinte. Esta ação é coordenada pela Promotoria de Justiça de Guaíba com a colaboração do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A investigação foca a presença de funcionários fantasmas dentro do Legislativo municipal. Até o presente momento, ao menos cinco assessores parlamentares e servidores comissionados estão sob investigação.
Segundo informações do MP-RS, os servidores marcavam presença no sistema biométrico e deixavam a Câmara logo após, dedicando-se a atividades particulares.
As investigações revelam que, em certas situações, o tempo em que permaneciam no local era inferior a dez minutos. Após registrar a entrada, os envolvidos teriam se dirigido a escritórios de advocacia, empresas privadas ou até mesmo se dedicado a práticas esportivas ou serviços pessoais relacionados aos parlamentares.
Além disso, o Ministério Público está examinando indícios de que justificativas foram inseridas no sistema eletrônico de frequência para disfarçar as ausências dos servidores.
Busca na Câmara
Um mandado para busca e apreensão foi executado na sede da Câmara Municipal de Guaíba.
O objetivo dessa ação foi coletar vídeos das entradas e saídas dos servidores, folhas-ponto e documentos pertinentes à escala e horários trabalhistas.
A investigação teve início com base em denúncias e foi fortalecida por depoimentos, gravações em vídeo e análises técnicas realizadas pela Promotoria de Justiça de Guaíba e pelo GAECO.
Os eventos sob investigação ocorreram ao longo deste ano em diversas datas.
Possíveis crimes
O MP-RS investiga se as ações podem ser classificadas como irregularidades administrativas ou até mesmo crimes, como inserção de dados falsos em sistemas informáticos.
O promotor Fernando Sgarbossa declarou que as provas coletadas sugerem um esquema organizado que envolve registro irregular da jornada de trabalho e desvio funcional, afetando diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados.
“As evidências indicam um possível esquema organizado de registro irregular de jornada e desvio de função, impactando diretamente a prestação do serviço público. O suporte do GAECO foi essencial para aprimorar a coleta das provas”, ressaltou ele.
O promotor Rafael Riccardi também desempenhou um papel significativo na operação.
Rogério Meirelles Caldas, coordenador estadual do GAECO, enfatizou que combater o uso indevido dos recursos públicos é uma das prioridades do MP-RS.
As investigações continuam para determinar a extensão das irregularidades identificadas, atribuir responsabilidades e verificar como os recursos públicos estão sendo utilizados.
Denúncias podem ser enviadas ao Ministério Público através do email [email protected] ou pelos números de WhatsApp (51) 9567-1503 e (51) 3295-2868.
O post MP investiga fraude no registro de ponto na Câmara Municipal de Guaíba apareceu primeiro em Agora RS.