O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (2) que tomará “medidas cabíveis e necessárias” em resp...
STF – Supremo Tribunal Federal
Na manhã desta quarta-feira (2), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um comunicado a respeito de informações vei...
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (6) a perda do cargo do ministro Marco Aurélio Gasta...
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (18) a solicitação para que o presidente arge...
O governador Eduardo Leite recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular uma decisão que assegurou aos servidores públicos ...
Na terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre a possível condenação do ex-deputado federal Eduardo ...
Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende propor novamente o nome do advogado Jorge Messias para uma p...
Nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de novas regulamentações para plataformas digitais no Brasi...
Nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação de novas exigências para as plataformas digitais brasileiras...
No último sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a aplicação da Lei da Dosimetria em re...