Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma operação em nível nacional para investigar possíveis aumentos excessivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi desencadeada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter recebido cerca de 330 denúncias referentes a suspeitas de elevações indevidas nos preços.
A Senacon, com base em relatórios de fiscalização enviados pela ANP, abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos envolvidos têm um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas.
Margens de lucro abusivas
A investigação realizada pela secretaria foca não apenas no preço exibido na bomba, mas também nos eventuais aumentos injustificados das margens de lucro. Essa prática pode acarretar multas e outras penalidades conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo dados fornecidos pelo órgão, há uma preocupação maior com o diesel S10, cuja média nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando um aumento de 2,3% em apenas uma semana. As maiores oscilações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Em relação à gasolina comum, o aumento médio no mesmo período foi de 0,2%. As maiores variações foram registradas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol também apresentou uma alta média significativa de 3,3% na última semana.
Denominada Operação Carga Pesada, essa iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP para realizar ações fiscalizatórias em todo o Brasil. A operação poderá ainda contar com o suporte da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Além disso, a secretaria anunciou que irá fornecer orientações técnicas e ferramentas padronizadas para auxiliar os Procons na coleta de dados e na execução das fiscalizações.
Os consumidores que perceberem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem fazer denúncias junto aos Procons estaduais e municipais ou à ANP pelo telefone 0800.
Como denunciar
Se você identificar alguma irregularidade nos preços dos combustíveis, é possível registrar sua denúncia nos Procons estaduais e municipais ou entrar em contato com a ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar o processo investigativo, é recomendado informar o nome e endereço do posto, o tipo de combustível envolvido, o preço praticado e a data da ocorrência. Sempre que possível, apresente notas fiscais ou outros documentos que comprovem sua reclamação.
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