Os partidos e federações têm até este sábado (15) para registrar suas candidaturas para os cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil solicitações de candidaturas.
A formalização do registro deve ser realizada de forma eletrônica, sendo aceitas até as 19h deste dia.
Esse processo é conduzido através do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Após essa fase, cabe à Justiça Eleitoral determinar se o pedido de registro será aceito ou rejeitado.
No que diz respeito aos postulantes à Presidência da República, a análise ficará a cargo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As candidaturas para os cargos de senador, governador e deputado (federal, estadual e distrital) serão avaliadas pelos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Dentre os critérios considerados, os magistrados examinam se o candidato é inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa ou por outras razões, além de conferir se todos os documentos exigidos foram apresentados.
Além disso, é possível que candidaturas sejam questionadas por meio de pedidos de impugnação feitos tanto por candidatos e partidos quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando ocorrerão as votações para presidente da República, senadores, governadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno está previsto para o dia 25 do mesmo mês, sendo realizado apenas nas disputas para a presidência e governo, caso necessário.
Os eleitores retornarão às urnas somente se nenhum candidato conseguir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo-se os votos em branco e nulos.