Nesta terça-feira (22), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou uma denúncia contra o vereador de Porto Alegre, Giovane Byl (Podemos), que se encontra detido na Operação Cinesia, juntamente com outras nove pessoas. As acusações incluem os crimes de associação criminosa e peculato, sendo que a denúncia detalha nove ocorrências desse último crime.
Entre os indivíduos denunciados estão um assessor parlamentar, líderes de uma entidade da sociedade civil, advogados e familiares. O MP-RS não especificou quais acusações são atribuídas a cada membro do grupo.
A Operação Cinesia foi iniciada na sexta-feira (18), resultando na execução de quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé, onde Byl estava entre os detidos durante a ação.
MP-RS aponta prejuízo de R$ 2,25 milhões
A entidade envolvida recebeu R$ 3,1 milhões oriundos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre. Segundo a denúncia, o MP-RS apurou um prejuízo mínimo de R$ 2,25 milhões aos cofres públicos.
O Ministério Público solicita a condenação dos envolvidos e a definição de um valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao Município de Porto Alegre.
Conforme as alegações, as atividades do grupo se deram entre maio de 2023 e setembro de 2026. O MP-RS sustenta que uma entidade cultural modificou seu estatuto para atuar na área da saúde e obter o reconhecimento como utilidade pública municipal.
Após a alocação de emendas parlamentares e a formalização de termos de fomento, teriam sido retirados recursos das contas vinculadas aos projetos para serem transferidos a contas centrais e empresas parceiras. A acusação indica que os valores eram posteriormente redistribuídos para contas pessoais e empresariais ligadas ao grupo.
Além disso, o MP-RS relata que houve depósitos privados superiores a R$ 1 milhão nas contas sob investigação, como uma tentativa de reequilibrar os valores e criar uma aparência de regularidade financeira.
A defesa e assessoria do vereador Giovane Byl refutam as alegações feitas contra ele, afirmando sua inocência.
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