Na quarta-feira, 17 de outubro, o governo do Rio Grande do Sul apresentou o programa “Prepara RS”, criado para equipar os municípios em relação aos fenômenos extremos associados ao El Niño previsto para 2026/2027. A proposta destina R$ 32,9 milhões para ações de preparação e mitigação em 141 cidades do estado.
Os fundos são oriundos do Fundec/RS (Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul) e serão transferidos diretamente dos cofres estaduais para os municípios.
Durante o evento inaugural da iniciativa, que ocorreu no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite assinou o decreto que regulamenta o programa. O encontro contou com a participação de representantes de 73 municípios da região metropolitana de Porto Alegre.
O programa também abrange orientações para a atualização dos planos de contingência, revisão das áreas de risco e identificação das populações vulneráveis, além de promover limpeza e manutenção preventiva e capacitações específicas.
Transferências para os municípios
Os recursos serão distribuídos em três categorias, com base na população local. Os valores previstos para repasse são R$ 200 mil, R$ 250 mil e R$ 300 mil por município. O cronograma estipulado pelo governo assegura que os pagamentos sejam realizados até 3 de julho.
Para receber os fundos, as prefeituras deverão apresentar um plano detalhado de aplicação, um plano de contingência atualizado e um diagnóstico das capacidades municipais já concluído.
As verbas poderão ser empregadas na aquisição de sistemas para monitoramento e alerta, alarmes e ferramentas de comunicação, além de pequenas obras voltadas à drenagem superficial e sinalização de rotas de evacuação e locais seguros.
Avaliações de risco
No evento, documentos contendo Análise Preliminar de Suscetibilidades e Vulnerabilidades foram entregues a 25 municípios prioritários da região metropolitana. Este material compila informações sobre condições meteorológicas, hidrológicas, geológicas, sociais e históricas específicas de cada localidade, identificando pontos críticos.
Além disso, outros 35 municípios prioritários devem receber análises técnicas individualizadas nas próximas reuniões regionais.
O critério utilizado pelo governo para seleção considera o histórico de emergências enfrentadas, a gravidade dos eventos passados, o número de pessoas desalojadas ou desabrigadas, os danos financeiros em relação ao PIB municipal e a proximidade com rios propensos a inundações.
Voluntariado e logística
O evento também marcou a criação da Rede de Voluntariado em Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que inclui uma plataforma para gestão e cadastramento dos voluntários envolvidos nas ações.
Na mesma ocasião, foi formalizada a contratação integrada para a construção do Celog (Centro Estadual de Logística Humanitária), com um investimento total estimado em R$ 38,4 milhões.
Ainda foi lançado o portal Prepara RS – El Niño, projetado para centralizar serviços, iniciativas, ferramentas e informações públicas relacionadas ao programa.