A Casa Civil do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira (5), o 2º Balanço Consolidado da Execução das Emendas Parlamentares Federais. O documento apresenta o panorama da aplicação dos recursos federais no Estado, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025.
De acordo com o levantamento, o montante financeiro monitorado alcança cerca de R$ 1,63 bilhão. Destes, R$ 1,55 bilhão vem de recursos federais, R$ 79,2 milhões de contrapartidas do governo do Estado e R$ 1,07 milhão de rendimentos de aplicação.
O conjunto de emendas reúne mais de 7,8 mil indicações parlamentares, resultando na realização de ações em 458 municípios, alcançando 92% das cidades gaúchas. Ainda de acordo com o levantamento, 69% das entregas foram executadas até o momento.
Saúde lidera
A Secretaria da Saúde prossegue liderando o ranking com o maior número de indicações. Depois vem a Secretaria da Agricultura, em segundo lugar, e a Secretaria da Segurança Pública, em terceiro.
Para a Saúde, o repasse chega a mais de R$ 1 bilhão em recursos a instituições de atendimento de média e alta complexidades. Assim, do total, 87,96% (o que equivale a mais de R$ 883 milhões) foram executados até o momento.
Emendas Pix
O atual balanço também destaca as Emendas Parlamentares Individuais – Modalidade de Transferência Especial (Emendas Pix). O documento consolida o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025, reunindo dados referentes a 27 emendas, distribuídas em 172 indicações que beneficiam 37 municípios.
São cerca de R$ 20,4 milhões destinados para políticas públicas nas áreas de Segurança Pública, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Habitação, Defesa Civil, Sistemas Penal e Socioeducativo, Justiça e Turismo.
Comparativo
Em relação ao primeiro balanço divulgado (acima), houve uma variação positiva de 9,8% nos valores disponibilizados. O crescimento é explicado, principalmente, pelo ingresso, no último trimestre de 2025, de cerca de R$ 157 milhões em emendas de Bancada, de Comissão e Individuais, destinadas a diferentes áreas do Estado.
O balanço é resultado, por fim, da atuação do Departamento de Monitoramento de Emendas Parlamentares Federais, vinculado à Casa Civil. Ele atua no monitoramento da execução das emendas destinadas ao RS.
O Departamento reúne, dessa forma, informações de plataformas federais de convênios, emendas e fundos, do FPE (Sistema de Finanças do Estado), dos órgãos estaduais executores, além de dados fornecidos por parlamentares e pela Coordenação da Bancada Federal Gaúcha.
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