O Judiciário do Rio Grande do Sul determinou que o Poder Executivo não pode manter indivíduos detidos em delegacias, viaturas ou outros locais in...
Penitenciária Modulada Estadual de Osório
O Judiciário do Rio Grande do Sul emitiu uma ordem que impede o Executivo de manter indivíduos detidos em delegacias, viaturas ou locais inadequa...