Skip to content
Porto Alegre Hoje
  domingo 19 julho 2026
  • Home
  • Esportes
  • Justiça
  • Notícias
  • Contate-nos
Exclusivo
março 25, 2026Conflito na região da Cidade Baixa de Porto Alegre termina com tiros, facadas e apreensão de arma abril 15, 2025Feriado com magia: últimos dias para conhecer a Hello Kitty em Porto Alegre julho 1, 2026Petrobras anuncia diminuição no custo do querosene de aviação abril 5, 2024Julgamento de mãe e madrasta de Miguel entra em seu segundo dia fevereiro 9, 2024“Dinheiro de uma vida inteira”: XP é acusada de prática abusiva com operações alavancadas outubro 22, 2024Caso Odebrecht: ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, é condenado a 20 anos de prisão março 12, 2025Médica de Porto Alegre alerta: Ganho excessivo de peso na gestação pode causar problemas para o bebê abril 10, 2026Pernambucano Cauã Gonçalves avança na carreira e ganha espaço no São Caetano setembro 16, 2025Como adaptar uma central de atendimento à Geração Z? Especialista aponta caminhos para conquistá-los junho 10, 2026Chanceler do Brasil critica a validade das tarifas impostas pelos EUA
Porto Alegre Hoje
Porto Alegre Hoje
  • Home
  • Esportes
  • Justiça
  • Notícias
  • Contate-nos
Porto Alegre Hoje
  Notícias  Justiça determina fim da prática de manter detentos em delegacias e veículos no RS
Notícias

Justiça determina fim da prática de manter detentos em delegacias e veículos no RS

Porto Alegre HojePorto Alegre Hoje—abril 29, 20260
FacebookX TwitterPinterestLinkedInTumblrRedditVKWhatsAppEmail

O Judiciário do Rio Grande do Sul emitiu uma ordem que impede o Executivo de manter indivíduos detidos em delegacias, viaturas ou locais inadequados por um período superior ao necessário para a formalização do flagrante ou a comunicação de mandados. Segundo a decisão, os detidos devem ser imediatamente encaminhados a estabelecimentos prisionais adequados.

A determinação é do juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública em Porto Alegre, e se aplica em todo o território gaúcho. O magistrado descreveu a situação como “sistêmica, endêmica e progressiva”, expressando preocupação com a possível expansão da crise para cidades do interior, citando especificamente Caxias do Sul.

Além disso, o juiz ordenou que o governo estadual apresente um plano detalhado sobre o sistema carcerário do estado dentro de um prazo de 180 dias. Este documento deve conter um diagnóstico sobre a falta de vagas em diferentes regimes e regiões penitenciárias, além de um cronograma para obras, metas anuais para criação de vagas, plano de pessoal e adaptações das unidades prisionais para atender padrões mínimos de saúde, higiene e segurança.

Retorno da crise nas delegacias e viaturas

A nova decisão surge em meio à reemergência de problemas que o governo estadual havia declarado resolvidos com a criação do NUGESP (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional) em 2022.

Na ocasião, o núcleo foi apresentado como uma solução para evitar a custódia de presos em delegacias e viaturas na Capital e na região metropolitana. Com capacidade para 708 pessoas, essa instalação foi planejada para centralizar as entradas no sistema prisional.

Compromisso do governo com a ampliação das vagas

A administração estadual assegura que está empenhada em aumentar o número de vagas nas três unidades prisionais já existentes: PECAN (Complexo Prisional de Canoas), Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul e Penitenciária Modulada Estadual de Osório.

A previsão é criar 768 novas vagas em Canoas, 240 em Sapucaia do Sul e 440 em Osório. A entrega dessas vagas será feita em etapas, com as primeiras ampliações programadas para começar em agosto.

Além disso, o governo informa que a lista de espera por vagas no NUGESP foi zerada no último domingo (26), após ajustes nos procedimentos entre as secretarias envolvidas, segurança pública e Judiciário.

No entanto, a própria gestão reconhece que o crescimento da população carcerária superou as estimativas iniciais. O aumento registrado foi de 12,7% no regime fechado, resultando na inclusão de cerca de 6 mil novos presos até 2025.

Brigada MilitarCanoascaxias do sulLitoral NorteOsórioPecanPenitenciária Estadual de Sapucaia do SulPenitenciária Modulada Estadual de OsórioPlantão RSPoder Executivopoder judiciárioPolícia CivilPORTO ALEGRERedes SociaisRio Grande do SulSapucaia do SulSecretaria de Sistemas Penal e SocioeducativoSerra gaúcha
FacebookX TwitterPinterestLinkedInTumblrRedditVKWhatsAppEmail

Porto Alegre Hoje

Interdição na BR-392 após acidente envolvendo caminhões entre Pelotas e Canguçu
Feriado no Zoo de Sapucaia: entrada liberada com doação de alimentos

Novidades

  • MPF solicita ao INSS a suspensão da obrigatoriedade de biometria para concessão de benefícios
  • Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante férias de funcionários públicos
  • Rio Grande do Sul oferece 4,9 mil oportunidades de trabalho, muitas sem necessidade de experiência prévia
  • Aumento temporário: teor de etanol na gasolina passa de 30% para 32% por meio ano
  • Justiça determina que Caixa não pode forçar contratação de seguros e produtos financeiros em financiamentos habitacionais

    #Tags

    Redes SociaisRio Grande do SulCotidianoPORTO ALEGREAgora no TempoEconomiaPlantão RSprevisão do tempoBrasil e MundopolíticaculturaAlerta meteorológicoAgriculturaRegião MetropolitanaRegião Norte do RSValesSerra gaúchaRegião CentralChuvas no RSLitoral Norte
    Porto Alegre Hoje. © 2025