Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deu luz verde a dois projetos que promovem modificações na estrutura da Ospa e do Theatro São Pedro. As iniciativas, apresentadas pelo governo estadual, foram aprovadas de forma unânime pelos parlamentares durante a sessão.
O primeiro projeto, conhecido como Lei 229/2026, propõe uma reestruturação nas carreiras da Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que gerencia a OSPA. Essa proposta visa reorganizar os cargos existentes, instituir novos mecanismos de progressão funcional e atualizar a administração da fundação.
Com as alterações, o Corpo de Músicos da orquestra terá um total de 126 posições. Deste total, 121 serão atribuídas à carreira de Músico de Orquestra Sinfônica e cinco à carreira de Músico de Coro Sinfônico.
Além disso, o projeto especifica como os músicos serão distribuídos por naipes, estabelecendo números exatos para cada tipo de instrumento presente na orquestra. Também está prevista a fusão de categorias funcionais que atualmente estão fragmentadas.
A nova proposta de progressão na carreira levará em conta a formação acadêmica dos profissionais. As promoções ocorrerão em um sistema alternado entre antiguidade e merecimento, com critérios que contemplam tempo mínimo de serviço, desempenho e disponibilidade no orçamento.
Ajustes no Theatro São Pedro
O Projeto de Lei 230/2026 modifica a estrutura dos empregos permanentes e cargos comissionados da FTSP (Fundação Theatro São Pedro). Essa alteração é necessária para acompanhar o crescimento das atividades da instituição ao longo do tempo.
A proposta introduz o Quadro de Dirigentes da FTSP, que será composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Além disso, ela reestrutura o Quadro de Empregos e Funções em Comissão, focando em atribuições relacionadas à direção, chefia e assessoramento.
Ao todo, estão previstas 26 vagas para diferentes funções, incluindo diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.
Essas modificações têm como objetivo ajustar as áreas responsáveis pela captação de recursos, comunicação institucional e gestão financeira. Os custos decorrentes da implementação da nova lei serão cobertos pelas dotações orçamentárias já previstas.
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