O Tribunal do Júri em Bom Jesus, na Serra gaúcha, proferiu o veredito contra três dos quatro réus envolvidos na morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos. O julgamento, que se estendeu por dois dias, chegou ao fim por volta das 23h de quarta-feira (29).
Os réus Felipe Silveira Noronha e Flávio Silveira Noronha foram sentenciados a 20 anos de prisão, além de três meses de detenção em regime fechado. Já Fabiana Ramos Saraiva recebeu uma pena de 18 anos e oito meses de reclusão, também com três meses de detenção.
O pai de Fabiana, José Balduíno Saraiva, foi absolvido de todas as acusações apresentadas contra ele. A decisão ainda pode ser contestada.
A juíza Luciana Rech Slaviero Porath ordenou a imediata prisão dos três réus condenados, que estavam presentes no tribunal. Eles foram levados à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional.
Descoberta de ossos humanos durante as investigações
Durante buscas realizadas por equipes do Corpo de Bombeiros e policiais civis em uma área rural de Bom Jesus, foram encontrados ossos humanos que podem ser relacionados a Luciano, desaparecido desde julho de 2023.
Os fragmentos ósseos já foram enviados ao IGP (Instituto Geral de Perícias) para análise que possa confirmar a identidade. Um primeiro osso havia sido descoberto na quarta-feira, enquanto o júri ainda estava em andamento.
As buscas começaram após Felipe confessar o crime e indicar onde teria deixado o corpo da vítima. O local indicado está situado na região de Caraúno, a aproximadamente 40 minutos do Centro de Bom Jesus.
A família aguarda os resultados da identificação para poder emitir a certidão de óbito e proceder com o sepultamento de Luciano.
Penas aplicadas aos réus
Felipe foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. As qualificações aceitas no julgamento incluíram motivo torpe e uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima.
Flávio enfrentou as mesmas condenações e qualificadoras atribuídas a Felipe.
Fabiana foi penalizada por homicídio qualificado e fraude processual, mas conseguiu ser absolvida da acusação relacionada à ocultação do cadáver.
Luciano Boeira Melos tinha 27 anos e exercia a profissão de caminhoneiro. Segundo as informações do caso, o assassinato ocorreu entre os dias 26 e 27 de julho de 2023, após a descoberta do relacionamento extraconjugal entre Luciano e Fabiana.
Anúncio de recursos pelas defesas
A defesa de Fabiana anunciou sua intenção de recorrer da sentença visando anular o júri. O advogado Tiago Bottene, que também representa Felipe e José Balduíno, alegou que o silêncio dos réus foi utilizado pela acusação para influenciar o júri, uma prática considerada proibida pelo Código de Processo Penal.
A defesa do réu Flávio também informou que planeja apresentar um recurso.
Caso o júri seja anulado, os três condenados poderão passar por um novo julgamento, enquanto a absolvição de José Balduíno permanecerá inalterada.