Nesta sexta-feira (27), a Força-Tarefa responsável pelo Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis deu início à Operação Vem Diesel, com o objetivo de inspecionar estabelecimentos que vendem combustíveis em todo o Brasil.
Participam da operação a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a Polícia Federal, em colaboração com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A fiscalização está sendo realizada nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com equipes compostas por representantes da ANP, Procons e da PF.
As ações têm como meta identificar práticas irregulares como aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, acordos entre empresas concorrentes para manipulação de preços e outras condutas que possam prejudicar os consumidores. Desde o início da crise dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio, diversas denúncias de aumentos desproporcionais nas bombas têm sido registradas em todo o país.
“Qualquer irregularidade encontrada pelas equipes de fiscalização que sugira crimes contra as normas tributárias ou econômicas, bem como na relação com os consumidores, será encaminhada à Polícia Federal para investigação da autoria e da materialidade delitiva”, afirmou a PF em um comunicado oficial.
Balanço
Um balanço apresentado na quinta-feira (26) pelos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que desde o dia 9 de março foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras em todo o Brasil.
No mesmo intervalo, 342 agentes regulados pela ANP também passaram por inspeção, incluindo 78 distribuidoras.
“Durante as verificações nas 78 distribuidoras, a ANP registrou 16 autos de infração devido a indícios de práticas de preços abusivos. Em um dos casos analisados, foi constatado um aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
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