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Empresário sob investigação por suposta fraude de R$ 33 milhões na comercialização de respiradores

Porto Alegre HojePorto Alegre Hoje—fevereiro 9, 20230
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Na manhã desta quinta-feira (9), o empresário Maurício Miranda Mello foi alvo da operação Hypnos, deflagrada pela Polícia Civil, que investiga fraudes no setor de Saúde Municipal. Ele já é investigado por sua suposta participação em um esquema de corrupção relacionado aos chamados “respiradores fantasmas”, um caso que causou um rombo de R$ 33 milhões ao estado de Santa Catarina em 2020.

O relatório aponta que Maurício é sócio da M.M. JS Desenvolvimentos e Licenciamento de Programas LTDA e está implicado na negociação de respiradores com as empresas Veigamed e Remocenter, esta última também sob investigação no âmbito da operação Hypnos.

Na época, a aquisição de 200 respiradores foi orçada em R$ 33 milhões, resultando em um custo aproximado de R$ 165 mil por unidade. No entanto, esses dispositivos, que deveriam ser entregues a mais de 40 unidades de saúde pelo estado, nunca foram disponibilizados. Durante a apuração, a Remocenter decidiu transferir sua sede de Santa Catarina para Mato Grosso, onde Mônica Cristina Miranda dos Santos, irmã de Maurício, figura como uma das sócias-administradoras.

Entre março e junho deste ano, Mônica concedeu plenos poderes a Maurício por meio de uma procuração, permitindo que ele representasse a empresa frente aos órgãos públicos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

O documento técnico Nº 2023.5.18635/NI/DECCOR destaca que Maurício tem um histórico recorrente na prática de atividades ilegais. Sua empresa M.M. JS Desenvolvimentos e Licenciamento de Programas LTDA., junto com Veigamed e Remocenter, é acusada no esquema corrupto envolvendo a venda dos respiradores para Santa Catarina. Este caso ficou conhecido como “respiradores fantasmas”, uma vez que os equipamentos nunca foram entregues ao estado, resultando em perdas financeiras significativas.

Investigação

A Operação Hypnos investiga um possível esquema que teria surgido na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) em 2021. Este esquema teria desviado recursos públicos para a Remocenter através de pagamentos irregulares.

No dia da operação, foram executados seis mandados de busca e apreensão em residências, dois afastamentos cautelares do exercício da função pública e um mandado de prisão preventiva. Além disso, foi determinado o sequestro de R$ 1.000.080,00 (um milhão e oitenta reais) do patrimônio da Remocenter e dos envolvidos Célio Rodrigues da Silva e Eduardo Pereira Vasconcelos, ambos suspeitos de participar do esquema.

Célio já havia sido detido em 2021 durante a Operação Cupincha, que foi a segunda fase da Operação Curare.

Informações reveladas indicam que um grupo empresarial forneceu serviços à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e recebeu mais de R$ 100 milhões entre 2019 e 2021. Esse grupo se manteve à frente dos serviços públicos através do pagamento de vantagens indevidas, tanto diretamente quanto através do uso intermediário de consultorias ou empresas recém-constituídas no setor da saúde.

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