O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está investigando possíveis irregularidades relacionadas ao registro de horários na Câmara de Vereadores de Guaíba, localizada na região metropolitana de Porto Alegre. A operação, denominada “Ponto Cego”, foi iniciada na terça-feira (2), mas somente foi divulgada na quarta-feira. A Promotoria de Justiça de Guaíba lidera a ação, com o suporte do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
As investigações se concentram na presença de servidores fantasmas no legislativo municipal. Até agora, pelo menos cinco assessores parlamentares e funcionários comissionados estão sob investigação.
Segundo informações do MP-RS, os servidores registravam sua entrada no ponto biométrico e deixavam a Câmara imediatamente para realizar atividades pessoais.
Os dados preliminares indicam que em algumas situações, esses servidores permaneciam no local por menos de dez minutos. Após registrar a entrada, eles teriam se deslocado para escritórios de advocacia, empresas particulares ou até mesmo para realizar atividades esportivas vinculadas aos próprios parlamentares.
Além disso, o Ministério Público investiga indícios de que justificativas foram inseridas no sistema eletrônico de frequência para disfarçar a ausência dos funcionários.
Busca na Câmara
Foi executado um mandado de busca e apreensão nas dependências da Câmara Municipal de Guaíba.
Essa ação visou coletar registros em vídeo das entradas e saídas dos servidores, folhas-ponto e documentos que detalham a escala e os horários trabalhados.
A investigação teve início com denúncias e foi reforçada por depoimentos, vídeos e análises técnicas realizadas pela Promotoria de Justiça de Guaíba e pelo GAECO.
Os eventos investigados ocorreram ao longo deste ano em diferentes momentos.
Possíveis crimes
O MP-RS está avaliando se as ações dos envolvidos podem ser classificadas como irregularidades administrativas ou crimes, incluindo inserção falsa de dados em sistemas informáticos.
O promotor Fernando Sgarbossa destacou que os indícios sugerem um possível esquema organizado voltado para o registro inadequado da jornada laboral e desvio funcional, impactando diretamente a qualidade do serviço público prestado.
“As evidências apontam para um esquema estruturado que compromete o registro correto da jornada e configura desvio de função, afetando diretamente os serviços públicos. A colaboração do GAECO foi crucial para a coleta das provas necessárias”, afirmou ele.
O promotor Rafael Riccardi também participou ativamente da operação.
Rogério Meirelles Caldas, coordenador estadual do GAECO, ressaltou que combater o uso indevido dos recursos públicos é uma prioridade constante do MP-RS.
As investigações continuam em andamento para determinar a extensão das irregularidades, identificar os responsáveis e avaliar a utilização dos recursos públicos envolvidos.
Informações adicionais podem ser encaminhadas ao Ministério Público através do e-mail [email protected] ou pelos números do WhatsApp (51) 9567-1503 e (51) 3295-2868.
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