O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está investigando possíveis irregularidades relacionadas ao controle de jornada de trabalho na Câmara de Vereadores de Guaíba, que fica na região metropolitana de Porto Alegre. A operação, intitulada “Operação Ponto Cego”, foi iniciada na terça-feira (2), mas sua divulgação ocorreu apenas nesta quarta-feira. A Promotoria de Justiça de Guaíba lidera a ação, com o suporte do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A investigação foca a presença de funcionários fantasmas no Legislativo municipal. Até o presente momento, cinco assessores parlamentares e servidores comissionados estão sob investigação.
Segundo informações do MP-RS, os servidores marcavam presença no ponto biométrico e rapidamente deixavam a Câmara para realizar atividades particulares.
As investigações sugerem que, em algumas situações, o tempo de permanência no local era inferior a dez minutos. Após registrar a entrada, os indivíduos teriam se dirigido a escritórios de advocacia, empresas privadas ou até mesmo praticado esportes, além de prestar serviços vinculados aos próprios parlamentares.
Além disso, o Ministério Público está averiguando indícios de que justificativas estariam sendo usadas no sistema eletrônico de frequência para criar uma falsa impressão de regularidade nas ausências.
Busca na Câmara
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão nas dependências da Câmara de Vereadores de Guaíba.
A ação teve como finalidade coletar vídeos das entradas e saídas dos servidores, bem como folhas-ponto e documentos pertinentes à escala e horários trabalhados.
O início da investigação resultou de denúncias recebidas e foi intensificada por meio de depoimentos, gravações em vídeo e análises técnicas realizadas pela Promotoria e pelo GAECO.
Os eventos sob investigação ocorreram ao longo deste ano, em diversas datas.
Possíveis crimes
O MP-RS está avaliando se as ações dos envolvidos configuram irregularidades administrativas ou crimes, como a inserção de dados falsos em sistemas informáticos.
Fernando Sgarbossa, promotor de Justiça, declarou que as provas coletadas apontam para um possível esquema organizado que envolve registro irregular da jornada e desvio funcional, afetando diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados.
“As evidências indicam um possível esquema organizado que implica em registros irregulares e desvios funcionais, com repercussões diretas na prestação dos serviços públicos. A colaboração do GAECO foi crucial para o fortalecimento das provas,” afirmou ele.
Rafael Riccardi também contribuiu para a operação como promotor assistente.
Rogério Meirelles Caldas, coordenador estadual do GAECO, enfatizou que combater o uso indevido dos recursos públicos é uma das principais prioridades do MP-RS.
As investigações prosseguem com o objetivo de determinar a extensão dos fatos apurados, identificar responsáveis e verificar a correta aplicação dos recursos públicos envolvidos.
Informações adicionais podem ser enviadas ao Ministério Público através do e-mail [email protected] ou pelos números do WhatsApp (51) 9567-1503 e (51) 3295-2868.