Kauane Duarte Lopes, que ocupou o cargo de secretária municipal da Fazenda em Pinheiro Machado, está sob investigação por um suposto esquema que desviou R$ 1,46 milhão destinados à aquisição de medicamentos e materiais para a saúde.
Nesta segunda-feira (13), a Operação Código Reverso foi desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em conjunto com a Polícia Federal (PF). Até o momento, não houve prisões relacionadas ao caso.
A investigação revela que pagamentos realizados entre 2023 e o início de 2026 foram supostamente direcionados a empresas associadas à ex-secretária. Isso teria ocorrido através da modificação de documentos administrativos e da utilização de notas fiscais fraudulentas.
Kauane deixou sua posição em abril deste ano.
Defesa diz que colaborou com as investigações
Os representantes legais de Kauane afirmaram que, antes das ações judiciais serem implementadas, já haviam se apresentado ao Ministério Público para oferecer esclarecimentos e auxiliar na investigação.
Essa posição deve ser registrada no início da matéria, uma vez que agora há uma identificação clara e uma acusação específica contra a investigada.
Empresas apresentavam nomes similares aos fornecedores
Conforme mencionado pelo promotor Rogério Meirelles Caldas, a ex-secretária teria fundado empresas nas quais era sócia, as quais possuíam nomes parecidos com os das prestadoras de serviços contratadas pela prefeitura.
A suspeita é que os registros oficiais mantinham os dados dos fornecedores legítimos, enquanto os documentos de pagamento eram manipulados para redirecionar os recursos às empresas ligadas à investigada.
O Ministério Público aponta que uma das empresas recebeu R$ 925 mil entre 2025 e 2026, enquanto outra teria recebido R$ 535 mil em 2023.
No total, os pagamentos chegam a R$ 1,46 milhão e envolvem recursos destinados à compra de medicamentos e materiais para a Secretaria Municipal da Saúde.
Início da investigação ocorreu após alerta da prefeitura
A investigação teve início após a própria Prefeitura de Pinheiro Machado detectar e relatar irregularidades.
Membros da atual administração encontraram documentos que não foram arquivados conforme as normas estabelecidas. A análise desses registros indicou possíveis irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos.
Os investigadores ainda têm planos de examinar o material apreendido, buscar mais documentos em setores da prefeitura e consultar informações do Tribunal de Contas para identificar se há outros valores envolvidos no esquema.
Ação apreende veículos e congela bens
Um mandado para busca e apreensão foi executado na residência da ex-secretária.
Dois veículos foram confiscados, um imóvel tornou-se indisponível e valores foram bloqueados. De acordo com as autoridades envolvidas na investigação, essas ações visam preservar evidências e assegurar um possível ressarcimento aos cofres públicos.
A investigação está apurando indícios de crimes como peculato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, supressão de documentos e fraudes em contratações públicas.
