Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende propor novamente o nome do advogado Jorge Messias para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Conforme Lula, a rejeição da sua indicação anterior deveu-se a questões políticas, e não à falta de competência técnica. O presidente destacou que Messias é considerado “um dos melhores advogados do Brasil” e não possui qualquer impedimento legal ou histórico que possa prejudicar sua atuação.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, enfatizou, criticando a possibilidade de indicações serem recusadas sem uma justificativa técnica clara.
O presidente também observou que cabe ao Senado decidir sobre as indicações, desde que sejam apresentados critérios objetivos. “Sou eu quem faz a indicação. O Senado pode rejeitar um nome se este não tiver a competência jurídica necessária. O que não pode acontecer é uma recusa apenas por recusar”, argumentou.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, declarou.
Relação com o Congresso
Lula enfatizou a relevância do diálogo político para assegurar a aprovação de matérias no Legislativo. Ele mencionou que mantém conversas com parlamentares de diferentes legendas, independentemente das divergências ideológicas.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, afirmou.
Essa declaração foi proferida durante sua agenda em Sergipe, onde visitou a Fafen-SE, situada em Pedra Branca, na cidade de Laranjeiras. A retomada das atividades da unidade foi anunciada pelo governo federal como parte de um plano para revitalizar o setor de fertilizantes e promover investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição
Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou um indicado para ocupar uma vaga no STF. Para que a confirmação do nome de Messias fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. No entanto, o resultado final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
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