O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve revelar, ainda esta semana, o novo programa denominado Desenrola 2.0, que permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas.
A confirmação foi feita nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante um encontro em São Paulo com representantes do setor bancário.
“Estamos avançando na possibilidade de liberar o uso do fundo de garantia”, afirmou o ministro.
Durigan também informou que haverá restrições quanto ao acesso ao FGTS no Desenrola.
“A restrição se dará por meio de um percentual relacionado ao valor que pode ser sacado. Portanto, o saque estará limitado dentro do programa e associado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente superior ao montante devido”, detalhou.
Pela manhã, o ministro se reuniu na capital paulista com banqueiros e Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos. Estiveram presentes os líderes de instituições financeiras como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank, além de uma reunião à tarde com representantes do Citibank.
“Estamos finalizando as negociações com as instituições financeiras para apresentar ao presidente ainda esta semana o programa voltado para a renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Amanhã retornarei a Brasília e conversarei com o presidente para viabilizar o anúncio”, declarou ele aos jornalistas.
O novo Desenrola visa combater a inadimplência no Brasil, especialmente em um contexto onde as taxas de juros ainda estão elevadas, mas há previsões de queda nos próximos meses. “O programa foca na redução das dívidas que mais afligem as famílias brasileiras atualmente, como aquelas provenientes de cartões de crédito, CDC (crédito direto ao consumidor) e cheque especial”, acrescentou.
Além disso, Durigan mencionou que haverá um investimento do Fundo Garantidor de Operações (FGO) no novo Desenrola. “Estamos prevendo um aporte no FGO para garantir a renegociação daqueles que desejarem aderir ao programa”, afirmou.
Embora detalhes adicionais sobre o novo programa não tenham sido divulgados, o ministro expressou otimismo quanto à possibilidade de descontos que podem chegar até 90%.
“Estamos exigindo dos bancos taxas de juros significativamente menores do que as atualmente praticadas nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], considerados caros no Brasil. As taxas variam entre 6% e 10% ao mês. Por exemplo, uma dívida de R$ 10 mil pode rapidamente se transformar em R$ 11 mil no mês seguinte. Para uma família que recebe um salário médio, isso cria um ciclo difícil de romper. Com descontos substanciais, podemos alcançar reduções que cheguem a até 90% nesse programa”, avaliou.
No entanto, ele enfatizou que essa iniciativa não deverá ser vista como uma solução permanente.
“Tanto o Desenrola implementado em 2023 quanto este são medidas pontuais; não é algo para se contar como uma solução recorrente. Estamos diante de uma situação excepcional: temos famílias enfrentando dificuldades e uma guerra impactando nossos contextos. É fundamental esclarecer que isso não é um Refis regular”, destacou.
Em relação ao número esperado de beneficiados pelo programa, Durigan apontou que a expectativa é atingir milhões de pessoas. “Espero que possamos beneficiar dezenas de milhões em todo o país”, limitou-se a comentar. No primeiro programa Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões foram ajudados na negociação totalizando R$ 53,2 bilhões em dívidas.
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