Nesta quarta-feira (14), o Senado irá deliberar sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a eliminação da escala de trabalho 6&#...
CCJ
Nesta quarta-feira (14), o plenário do Senado irá deliberar sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a extinção da escala de tr...
Nesta quarta-feira (14), o plenário do Senado se reunirá para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o término da escala de t...
Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu luz verde à admissibilidade de uma Proposta d...
Depois de duas prorrogações, a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que altera a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 a...
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...