Nesta sexta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a e...
PEC
Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu luz verde à admissibilidade de uma Proposta d...
Depois de duas prorrogações, a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que altera a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 a...
O deputado Maurício Macron (PL-RS) solicitou um pedido de vista que resultou no adiamento da votação do relatório apresentado pelo deputado Leo P...
Recentemente, a Câmara dos Deputados iniciou os trâmites para a votação de um projeto de lei proposto pelo governo que visa eliminar a escala 6&#...
A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao avançar na votação do projeto de lei enviado pelo governo que visa eliminar a escala 6x1, junta...
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...