A partir desta segunda-feira (3), o Congresso Nacional inicia oficialmente suas atividades após um intervalo de duas semanas no calendário parlam...
votação
Depois de duas prorrogações, a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que altera a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 a...
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que visam reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e eliminar a escala ...
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas para a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, assim como a extinção da es...
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas para a diminuição da carga horária semanal, de 44 para 40 horas, assim como o fim da esca...